Notas Várias

• Aproveito este post, para fazer referência a vários assuntos com relação directa ou indirecta com a JSD. Gostaria de começar por endereçar votos de excelente mandato ao Guilherme e à sua equipa, após as eleições na Secção B. A Secção B, é absolutamente vital para o Distrito de Lisboa, atrever-me-ia a dizer, que é a secção com melhores condições para desenvolver um grande trabalho mas, paralelamente, com uma enorme responsabilidade. A sua área de secção, abrangendo a Cidade Universitária, permite que a secção esteja munida de quadros de excelência, que podem colocar em prática uma agenda de causas que seja representativa dos anseios dos jovens da respectiva área de secção. Eu diria, que o sucesso ou não sucesso de um mandato, passará muito pelo trabalho que se consiga desenvolver a nível do Ensino Superior, não obstante não se esgote aí o objecto político daquela secção. As formações e as tertúlias assumem também grande importância. O Guilherme é sem dúvida, um quadro técnico de grande valia, tem agora a hipótese de dinamizar a secção que tão bem conhece. Desejo-lhe as maiores felicidades, porque, definitivamente a JSD precisa de uma Secção B muito forte!

• A campanha eleitoral para o XXI Congresso Nacional da JSD, entra na recta final, faltando poucos dias para que se saiba quem vai ser o próximo presidente da JSD. Não me vou pronunciar sobre o que está a acontecer no país, até porque me parece evidente. Poderia falar do Distrito que melhor conheço Lisboa, mas com quase todas as secções a já terem declarado o apoio, é possível perceber, com enorme clareza, qual será o candidato vencedor em Lisboa. Também não valerá a pena pronunciar-me sobre o meu apoio, porque também é público. Resta-me, portanto, desejar que quem for eleito desempenhe essas funções, com o sentido de responsabilidade que é exigido a um Presidente da JSD.

• Neste Congresso Nacional vai-se também discutir a Revisão Estatutária da JSD. Já aqui vos falei, em anterior ocasião, da questão relativa à livre militância. Dou-vos mais duas notas: Uma, que se relaciona com as inerências. Fazem sentido as inerências de voto, a nível distrital, dos presidentes de secção, pela necessária articulação dos presidentes de secção com a Comissão Política Distrital. Tenho dúvidas, mas aceito, pelo mesmo argumento, que se aceitem as inerências com direito a voto dos presidentes distritais no Congresso Nacional. O que já não faz sentido é que tenham direito a voto os elementos da CPD ou CPN (respectivamente, no Conselho Distrital Eleitoral e no Congresso Nacional) cessantes no acto eleitoral em causa. Muitas dessas pessoas, já nem sequer podem ser candidatas, já ultrapassaram a idade máxima para se ser militante na JSD. Fará sentido irem tomar decisões sobre o futuro da estrutura a que deixam de pertencer no dia a seguir ao Congresso ou Conselho Distrital Eleitoral só porque durante dois anos foram, por exemplo, vogais de uma equipa? Para além disso, é um factor de instabilidade. Imagine-se, caso que não seria inédito, num Conselho Distrital Eleitoral, determinada lista ter mais 10 votos que a lista adversário. Sucede, que a lista vencedora era apoiada pela Comissão Política Anterior e que por isso teve, por hipótese, 11 votos vindos das inerências. É eleita. Passo seguinte: No próximo Conselho Distrital, a lista perdedora, ou melhor, aparentemente perdedora, apresenta uma moção de censura (aqui já não votam as inerências) e a Distrital cai. Faz algum sentido? Existem mais duas ou três propostas, que vos terei oportunidade de apresentar em momento futuro. Até pode ser depois do Congresso em jeito de comentário à Revisão Estatutária que se poderá operar.

Congresso Nacional (1)

O Congresso Nacional da JSD, realizar-se-á nos dias 26,27 e 28 de Novembro. O Congresso Nacional da JSD, para além de eleger os novos orgãos nacionais da Juventude Social Democrata, deverá servir também para rever os estatutos da JSD, pelo que adivinha um congresso bastante importante para a estrutura em que milito, mais a mais, tendo em conta o actual momento que o País atravessa, e o papel muito importante que a JSD pode e deve assumir, tendo em conta esse enquadramento.

         Em minha opinião, o caminho que as juventudes partidárias de um modo geral tem trilhado, apresenta-se com muito perigoso, já que, todos nós somos levados a reconhecer, que com um ou outro caso pontual a divergir, a realidade evidencia um afastamento progressivo dos jovens em relação à política. Assim, a JSD tem agora a oportunidade de colocar um ponto final nesse caminho, e, ao invés, de fazer um pequeno “upgrade” das práticas que tem seguido ao longo dos últimos anos, pode mesmo fazer uma “revolução” no seu modos operandi e dessa forma tornar-se uma estrutura mais próxima e mais importante para os jovens do nosso país.

         O Congresso Nacional da JSD, reúne-se, ordinariamente, de dois em dois anos, sendo o modelo eleitoral similar ao que vigorava no PSD, antes da implementação das directas: Cada secção tem um número de delegados, que são rateados consoante o número de militantes inscritos nessa mesma secção, num total de 600. Esses 600 Delegados, conjuntamente com as inerências existentes, votam nas listas candidatas aos vários orgãos nacionais (Conselho de Jurisdição Nacional, Conselho Nacional, Mesa e Comissão Política Nacional), sendo que, evidentemente, vence a lista que obtiver mais votos.

         Enfim, só pelo que acabei de afirmar, já tínhamos vários tópicos de análise, vejamos:

• Será que o modelo de rateio dos delegados pelas secções, votando em Congresso Nacional os representantes de cada secção é um modelo melhor que o sistema de Directas?

• Aceitando o modelo de rateio dos delegados pelas secções, será que o critério deveria ser unicamente o número de militantes de cada secção?

• Será que faz sentido que as inerências tenham direito de foto?

• E enfim, se entrarmos na matéria da revisão estatutária, matéria que me é muito grata, muitos mais assuntos poderíamos discutir, tais como: A livre militância, a limitação de mandatos, a incompatibilidade de exercer orgãos executivos simultaneamente, pelo menos, no plano distrital e nacional, a questão da expulsão definitiva dos militantes, enfim, uma vasta panóplia de questões práticas e que afectam directamente o funcionamento da JSD. Mas também questões de matéria mais teórica/programática, como sejam os princípios fundamentais e as tarefas primordiais da nossa estrutura.

• Por último, evidentemente, tem interesse uma análise das duas candidaturas em disputa eleitoral e, o inerente balanço do mandato da última comissão política nacional.

Não sendo um compromisso, assumo o objectivo de convosco partilhar a minha opinião, mais ou menos desenvolvida, sobre as várias temáticas, pelo que segue o meu plano de textos sobre esta temática:

- Congresso Nacional (1) – Introdução

- Congresso Nacional (2) – O Modelo escolhido para a eleição dos orgãos nacionais

- Congresso Nacional (3) – Revisão Estatutária

- Congresso Nacional (4) – Balanço do mandato da actual CPN

- Congresso Nacional (5) – Das Candidaturas em especial.

Tentarei, em tempo útil, debruçar-me, sobre todos estes aspectos. Contudo, devo lembrar, que esta partilha só terá algum efeito útil, se for isso mesmo, uma partilha. É absolutamente importante que participem através das caixas de comentário, de forma a engrandecer esta troca de opiniões, sobre temas tão importantes para a JSD. Relembro ainda, que a maioria destes temas são absolutamente transversais às restantes juventudes partidárias, pelo que desafio, igualmente, os meus companheiros de escrita, não pertencentes à JSD, a darem a sua opinião sobre a temática.

P.S(D) - Daqui por meia hora tem início o Debate entre os dois candidatos, Duarte Marques e Carlos Reis, na Faculdade de Direito de Lisboa.