Ética em política

Estreei-me no XXI congresso da JSD neste passado Fim-de-semana.

A minha secção (Oeiras) apresentou três moções, uma das quais eu fui autor. Esta, apresentada no grupo de trabalho sobre "Desenvolvimento Sustentável", foi aprovada por unanimidade, algo de que me orgulho. Defendi que a JSD deveria ter como uma proposta politica a nível nacional a criação de um Programa Nacional de Educação Ambiental. O meus companheiros concordaram. E fiquei muito satisfeito pela qualidade da discussão que se fez naquele grupo.

Mas, apesar disto, o congresso não me correu bem. Mas a razão pela qual não me correu bem não foi o facto de o candidato que me apoiava ter perdido, longe disso! Afinal, em politica tanto se perde como se ganha, apesar de continuar a acreditar em Carlos Reis. Aproveito para dar os sinceros parabéns a Duarte Marques, que certamente será um bom presidente.

O congresso não me correu bem pois assisti a atitudes por parte de certos companheiros meus que me meteram nojo. E ainda metem. Assisti, no pódio do Congresso, a insultos pessoais do mais baixo nível, da não discussão de ideias mas sim de pessoas. Assisti, por parte de alguns, a uma autêntica peixeirada.

Se antes não percebia o porquê dos jovens se afastarem da política, com intervenções que chamaram alguns de "preguiçoso", "cobarde" e com insultos dissimulados a familiares, agora entendo o seu alheamento. Fiquei desiludido com alguns companheiros meus, que até tiveram sucesso neste congresso.

Não digo nem nomes nem quem apoiavam (pois nada teve a ver com alguma candidatura, teve sim a ver com o nível do orador), pois isso seria descer ao nível deles. Mas quem lê este post e esteve lá sabe de quem falo.

Resta-me apenas, com mágoa profunda, fazer dois apelos:

A todos os militantes da JSD, que nunca tomem a atitude deplorável de insultar alguém só porque esta defende algo diferente que vocês, pois com cada insulto que lançam é mais um jovem que se afasta da política e mais um reforço da teoria de que os políticos não passam de cães a um osso;

Aos "companheiros" que fizeram essas intervenções que pensem duas vezes antes de a fazerem, e se mesmo assim a fizerem que pelo menos façam isto: virem o busto de Sá Carneiro ao contrário, pois certamente ele não gostaria de ver que existem no seu próprio partido, na sua juventude, pessoas que fazem política sem ética e não acham que seja uma vergonha.

Existe uma JSD de respeito. Viva essa JSD!

Sobre a Revisão Estatutária

No último Congresso Nacional da JSD, foi aprovada uma revisão aos estatutos nacionais da estrutura, importantíssima para a modernização da Juventude Social-Democrata, eficiência interna e, sobretudo, para uma maior abertura à sociedade civil.

A revisão estatutária foi feita num sentido muito positivo e fez face a vários problemas existentes, tornando a JSD uma organização mais moderna e próxima dos jovens. Algumas dessas alterações foram ao encontro de algumas ideias minhas (perfilhadas por muitos outros militantes), algumas delas dadas de forma informal, por exemplo, na blogosfera, outras que fiz chegar a quem de direito e em sede própria.

Destaco, uma sugestão que fiz, de acabar com a expulsão definitiva na JSD. Propus que ao invés dessa punição que, inclusivamente, me deixa dúvidas de índole constitucional, se permitisse que o militante expulso pudesse voltar a ser militante decorridos 5 anos da sua expulsão, no caso de aprovação pelo Conselho Nacional. Foi com agrado, que vi essa proposta figurar nesta revisão estatutária. Abre-se uma janela de oportunidade para o reingresso, por exemplo, do companheiro Bernardo Maria, cuja imputação dos direitos e deveres de militante da JSD é da mais elementar justiça.

Outra proposta que defendo há muitos anos é a livre militância. Fiz uma moção aprovada em Conselho Distrital, ainda durante a liderança do Bruno Ventura. No XX Congresso Nacional levei essa questão ao grupo temático em causa e anexou-se essa proposta a uma moção global na altura elaborada pelo blogue “Psicolaranja”. A moção foi aprovada nesse congresso e nos últimos dois anos, trilhou-se o caminho necessário para se chegar a essa aprovação. Não foram, no entanto, acolhidas as minhas sugestões de limitação de eventuais efeitos negativos desta medida. Pelo menos, não todas. Está nos estatutos a obrigatoriedade de permanência durante 3 anos na mesma secção, mas não está, a quota de 2/3 de militantes da (actual) área de secção que poderia fazer face à descaracterização das secções. Sendo uma medida exclusivamente para os militantes menores, sabe a pouco. Mas é um bom início.

Uma outra proposta em sentido muito positivo é a incompatibilidade entre o exercício de Presidente de um órgão executivo com a presidência de outro órgão executivo, aplicando-se o mesmo aos secretários-gerais. Parece-me elementar, que alguém que é presidente de uma secção, não deva poder ser presidente de uma distrital. Contudo, neste ponto, julgo se deveria ter ido mais longe. Senão me parece mal que um presidente de secção possa ser, por exemplo, vogal de uma CPN ou Secretário-Geral de uma Distrital (agora Regional), em especial, nos casos das Distritais mais pequenas, onde, manifestamente, seria difícil formar Distritais se o regime de incompatibilidade fosse total, já me parece descabido que um membro de Distrital possa também ser membro de Nacional. Ninguém acredita que, por exemplo, um Vice-Presidente de Secção que é também Secretário-Geral de uma Distrital possa ainda ir desempenhar com enorme qualidade e isenção o lugar de vogal de uma CPN. Eu teria postulado, a incompatibilidade de acumulação, em qualquer lugar, de três lugares em orgãos executivos (exemplo: Presidente de Secção, Vice-Presidente Distrital, Vogal CPN) e a acumulação de lugares entre Distrital e Nacional, isto é, permitir-se apenas a acumulação de lugares nas Secções e nas Distritais (sem ser o de Presidente e Secretário-Geral) ou de Secção e CPN.

Nas tarefas fundamentais, aparece a promoção de uma classe política responsável, que também havia sugerido em sede própria. Quanto à marcação de eleições todas no mesmo mês, em Janeiro, eu acho que é uma boa ideia, mas que em vez de um período único deveriam existir dois períodos. Por exemplo, eleições para as Secções em Janeiro ou Junho dos anos pares. Por uma razão: Com a limitação de mandatos, poderemos ter 80 ou 90% das secções a mudarem de presidente ao mesmo tempo, razão pela qual, mudando todas ao mesmo tempo, e existindo sempre um período de adaptação do novo presidente, poderemos ter um período de 5 ou 6 meses de paragem total do país, ao nível das secções. Com o desfasamento em dois períodos este efeito seria minimizado.

Sobre a limitação de mandatos, concordo, mas considero que na redacção deveria ter sido acrescentado um novo número. Cumpre clarificar se existe consideração de que uma Comissão Política Distrital e uma Regional são o mesmo órgão, e o mesmo relativamente à Secção e ao Núcleo (ou à Secção e à Concelhia – aqui é mesmo muito difícil de perceber o espírito do legislador). Porque, observemos o seguinte caso prático: Um Presidente de Secção tem eleições em Dezembro. Em Dezembro, com apenas um mês, findará o seu primeiro mandato. Supondo que existem Concelhias em Abril, termina aí o seu segundo mandato porque é extinto o órgão secção. Novas eleições: Se a secção for equiparada ao núcleo e esse presidente de secção quiser ser candidato ao núcleo, entraria em Abril no seu terceiro mandato, não se podendo recandidatar (em Janeiro de 2012 – se for por aí a uniformização). Ou seja, no período de dois anos e um mês o presidente de secção esgota os seus três mandatos. Por isso eu tinha sugerido, que em vez de três mandatos, e já que existirá período eleitoral único, seria preferível dizer-se que não pode ser presidente do mesmo órgão durante 6 anos. E especificar-se, que se considera a Comissão Política Distrital o mesmo órgão que a Comissão Política Regional (ou não) e a Secção o mesmo órgão que o núcleo ou do que a Concelhia.

Outro ponto que me parecia muito importante era o fim das inerências. É talvez o mecanismo da JSD que menos percebo. Acho que faz sentido as inerências presenciais, por exemplo, um membro da CPN em funções deve poder ir a Congresso e até discursar (até porque é ai que se avalia o trabalho da CPN que cessa mandato), mas não faz qualquer sentido que possa votar. Por exemplo, uma pessoa que no dia 30 deixa de ser militante por ter, por exemplo, 31 anos, faz sentido que vote e influencie o futuro da JSD só porque pertenceu a um cargo? Os presidentes de Distritais ainda compreendo. Agora membros de CPN ou CPD (agora CPR) não me parece compreensível. Pior, imagine-se que a Lista A ganha com 20 votos de vantagem sobre a Lista B, só que teve 21 inerências a votar em si. O resultado é evidente: Umas semanas depois, apresentação de moção de censura, onde as inerências não votam e cai a CPR, para dar um exemplo. As inerências são mesmo um mecanismo de instabilidade eleitoral. Não faz sentido.

Também tinha sugerido que me parecia uma boa ideia, que não se pudesse candidatar a qualquer órgão o militante que fizesse os 30 anos nos seis meses seguintes. É possível estender o mandato para lá dos 30 anos, se o mandato teve início em idade de Jota. Parece-me bem. Mas tem que se evitar a situação, de militantes que querendo manter-se agarrados ao poder (por exemplo, porque se avizinha um ciclo autárquico ou legislativo) possam marcar eleições se for necessário para uma semana antes de fazerem anos para se manterem no poder, quase até aos 32 anos. Para futuro isto deveria ser imposto.

Terminaria com a obrigatoriedade de formação a que um presidente fica adstrito. É muito discutível. Em primeiro lugar, não sei se faz muito sentido que um presidente, legitimado pelo voto dos seus militantes, com um programa eleitoral sufragado (acho bem a obrigatoriedade de se ter que apresentar programa eleitoral juntamente com as subscrições) tenha que ir ser formado. Segundo que métodos? E, claro, por quem? Porque é que alguém de uma CPN terá mais capacidades para formar, do que um presidente de Secção? Um Presidente de Secção pode achar (e muitas vezes com razão) que tem mais formação do que alguém que lhe vai dar essa formação. Um Presidente com uma vida académica ou profissional de grande relevo, que já tenha vários anos de estrutura, vai ter que se submeter a formação dada por alguém que até lhe pode não conferir crédito algum? E onde vão ser as formações? Em todos os Distritos, ou vai-se obrigar uma pessoa de Portalegre a vir ter formação a Lisboa? Mesmo que seja um evento como a Universidade de Verão em que a formação é dada pelos melhores quadros do PSD (e são considerados os melhores unanimemente) é duvidosa esta obrigatoriedade. Por mim, instituía a obrigação de apresentação de manifesto eleitoral, com a obrigação de envio de relatório de contas e de actividades, aprovado em Plenário de Secção, para a CPR ou a CPN e obrigatoriedade de apresentação desses relatórios em Conselho Distrital (Regional) para que fosse pública a actividade dessa secção. Dever-se-ia repensar a representatividade das secções em número de conselheiros ou delegados ao Congresso, fazendo-se uma mistura entre o número de militantes e outros indicativos de actividade, como seja a participação eleitoral, por exemplo. A par disto, propunha redução do número de Conselheiros Distritais (Regionais). Se existem 55 Conselheiros Nacionais, fará sentido que a nível Distrital existam mais de 200? Para mim, dever-se ia reduzir o número de Conselheiros para 1 por secção (garantindo a participação de todas) um rateio que permitisse que as secções acrescessem 1 ou 2 conselheiros, conforme o número de militantes e novamente um novo rateio de 1 ou 2 conselheiros, pela percentagem de participação eleitoral (todas as eleições deveriam ser alvo de forte fiscalização pelo Conselho de Jurisdição, Comissões Eleitorais, etc.). Assim uma secção poderia ter no máximo 5 conselheiros e no mínimo 3. Pergunto: Faz sentido que uma secção porque tem 650 militantes tenha imaginem 18 Conselheiros e uma secção de 150 tenha 3 ou 4, existindo assim um peso completamente diferente na estratégia distrital e nacional, quando, por hipótese, a secção de 150 tem taxas de participação eleitoral de 50% e a de 650 taxas de participação eleitoral de 5%, realizando 10 vezes menos actividades, apresentando muito menos moções, enfim, trabalhando muito menos? Não faz sentido. Com isto dignificava-se a figura do Conselheiro Distrital e ao mesmo tempo diminuía-se a captura de militantes, só porque isso dá mais peso eleitoral, apostando-se mais em militantes participativos.

Resultados do XXI Congresso Nacional da JSD

Conselho de Jurisdição Nacional

Lista A - 385 votos
Lista B - 217 votos

Eleitos:

Lista A - 5 membros
Lista B - 2 membros

Conselho Nacional

Lista A - 380 votos
Lista B - 220 votos

Eleitos:

Lista A - 35 conselheiros.
Lista B - 20 conselheiros.

Mesa:

Lista A - 373 votos
Lista B - 227 votos

Comissão Política Nacional:

Lista A - 380 Votos
Lista B - 220 Votos.

P.S(D) - Os resultados foram anotados presencialmente, pelo que peço desculpa por eventual erro de registo.

P.S(D) 2 - Deixarei para depois análise sobre o Congresso e os seus resultados.

Parabéns a todos os que foram eleitos no XXI Congresso Nacional da JSD, realizado nos dias 26,27 e 28 de Novembro, na fantástica cidade de Coimbra.

preliminar de um raciocínio

O meu tão adiado primeiro comentário chega atrasado e disperso. A verdade é que estou levemente cansada do debate fervoroso tão pouco prático e aguardo, com carinho, paciência e algum activismo, acções: não das de sensibilização, por favor.

Sobre os cortes de 23% na cultura e a entrevista fantástica ao Luís Miguel Cintra

Acuso também um certo cansaço da pretensão das artes em viver num universo à parte. Eles, os normais, Nós, os artistas. Enfim, explanando agora o raciocínio:

Se por um lado dizemos que há sempre pouco dinheiro para investimentos na área da cultura/arte, também o dizemos permanentemente, motivo pelo qual a noção de "crise" é diferente e demora muito tempo a ser percepcionada pela classe artística que, genericamente, tende a viver "à parte". (se me perguntarem o porquê de ser um meio tão hermético, direi que é por comodismo, ao som de uma gargalhada - nunca pensei chamar comodista a um meio artístico.)
Digamos: os 23% são o clímax desta crise permanente na cultura portuguesa. E a verdade é que o problema não é SÓ (embora seja, também) o pouco dinheiro atribuído às criações artísticas: é a forma como ele é mal distribuído pelos grupos, acabando por favor a museologia artística e não a criação, de facto; é também, e é a este ponto que quero chegar, de não haver consciência social na criação. Perguntar-me-ão se a arte não deve ser livre. Não tenho resposta, naturalmente, daí que me fascine criar. O que é certo é que se se vive de dinheiros estatais porque se recusa o mecenato, parece-me que há a obrigação de deixar cair o ego e perceber que há, de facto, investimentos prioritário, que não pagar um jacuzzi para estar em cena 3 dias no grande auditório do CCB, numa sala recheada de convidados, família, críticos de teatro e amigos actores.
Retrógrada, a minha crítica? Não. Aprecio e sei que é dever do Estado apoiar a criação artística, embora não me pareça que isso se faça apenas dando verbas. Há "n" espaços devolutos: atribui-los a companhias não custaria dinheiro nenhum e estar-se-ia igualmente a favorecer e impulsionar a cultura.
A criatividade é, a meu ver, a grande matéria-prima do nosso século. Esta é, por isso, a hora de sermos criativos.

Se o corte de 23% é demais? É, sem dúvida. Mas prefiro ver "o corte" como uma proposta. Mas prefiro pensar que aquando a reformulação, a distribuição será mais favorável à Arte.
A arte não é essencial à vida de nenhum de nós, mas é inevitável; está a tornar-se num espelho cada vez mais preciso (=verdadeiro, =necessário). Continuar a fazê-la, mesmo com estas condicionantes financeiras, não é, de todo, concordar com elas, por um motivo simples: se, assim, conseguirmos tornar a arte lucrativa, será sinal de que os 23% deverão ser repostos... e somar-lhes uns quantos.
O cerne do trabalho da criatividade será, então: provar que a actividade artística pode ser (tal como na Alemanha) rentável e especialmente útil, ao nível do questionamento social, num momento como este.

Termino com um sincero pedido de desculpas. Pelo caos mental e pelo atraso do comentário.

Um Olhar sobre a Cimeira dos Jovens Atlanticistas 2010

Tive a oportunidade de estar presente na Cimeira dos Jovens Atlanticistas que decorreu de dia 18 a dia 20, à margem da Cimeira da NATO. A cimeira (a primeira) visava o debate acerca do presente e do futuro da NATO contando para tal com a participação de vários convidados, dirigentes e representantes de várias organizações que desempenham um papel activo no que diz respeito à Aliança Atlântica, bem como de jovens, alguns também representantes destas organizações, outros apenas interessados no tema.

Foi interessante ver que a NATO está aberta ao diálogo e ao debate acerca da sua posição no Mundo uma vez que aquela cimeira não se limitou a palestras acerca da magnífica utilidade da Aliança. Foi além desse cenário. Prova disso é o facto de no terceiro dia ter tido lugar uma vídeo-conferência com estudantes de duas Universidades do Afeganistão, com o Ministro do Ensino Superior daquele país e com um elemento presente na sede da NATO em Bruxelas, na qual um estudante chegou a afirmar que a segurança em terras afegãs era cada vez pior. Aliás, esta vídeo-conferência fomentou bastante o debate, com perguntas de parte a parte. algumas sem resposta contundente mas com a ideia a ficar presente. No entanto, a cimeira não ficou por aqui. A diplomacia com a Rússia foi também abordada. As conferências de prestigiados convidados como Ban Ki Moon, o General Rasmussen e o General Petraeus, e de outros convidados não tão conhecidos mas igualmente perspicazes como o Almirante Stavridis, Jamie Shea contribuíram para a exposição e para o debate.

De realçar também a segurança em torno da cimeira da NATO que se estendeu à cimeira dos Jovens atlanticistas uma vez que as cimeiras realizavam-se em locais muito próximos. Houve, aliás a oportunidade de visitarmos o local onde os chefes de Governo discutiram o Novo Conceito Estratégico, que foi aprovado.

Em suma, um evento interessante e que proporcionou um maior conhecimento da Organização do Tratado do Atlântico Norte.

Prova da diferença

Há quem por aí diga num chavão mais ou menos corrente que os jovens não se interessam por nada, referindo-se este nada ao seu futuro colectivo. Há de facto um conjunto de pessoas que tentam passar essa ideia que está bem longe de ser provada. Nos dias que correm, juntando a facilidade das comunicações à abertura a jovens de novos campos de actuação, tem sido desmentida, dia após dia, esta ideia de há longos anos mais conhecida pela afirmação de que existe uma «geração rasca».

Porque a imprensa regional tem vindo a fazer o seu papel de impulsionar e divulgar as acções de muitos jovens do distrito e o seu mérito nas imensas conquistas que vão fazendo, hoje trago-vos uma ideia que está a percorrer uma rede social – o facebook – e uma página online de petições – peticaopublica.com –, o movimento anti-corrupção, cujo criador é o jovem leiriense Micael Sousa.

O Micael e o movimento que criou tem vindo a desenvolver um longo e interessante debate relativo à corrupção nessa rede social que é, como sabemos, em grande parte frequentada por jovens. Desse debate à construção de uma petição pública, tendente ao combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação, foi um passo. Neste momento a petição pública, que será entregue na Assembleia da República, é subscrita por 947 pessoas e uma delas é a eurodeputada socialista Ana Gomes.

Concordo em absoluto com o ponto de vista que é abordado no texto justificativo. A corrupção – das manifestações mais pequenas às grandes – leva a que o grau de desenvolvimento do país se encontre abaixo do potencial que ele realmente tem. Estas práticas, não só injustas, tornam a vida em comunidade menos fraterna e menos democrática.

A mudança neste aspecto, dada a sua transversalidade, passa pela consciência de todos nós, mas também através de medidas concretas como uma aposta na prevenção, na sensibilização e desenvolvimento de campanhas que alertem para este fenómeno e para os seus efeitos na vida do nosso país e do seu povo, começando esse trabalho na própria Casa da democracia – o Parlamento –, mas também, na educação, através de aulas de frequência obrigatória de cidadania e de disciplina obrigatória de ética e deontologia profissional em cursos superiores, a fim de abordar e explanar estas temáticas.

Resta-me deixar-vos o apelo para que indo a http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2010N3298, possam aí subscrever esta petição, sinal de que há quem se interesse por causas colectivas, a fim de tornar o nosso país num país melhor.

A notícia da capa do Diário de Leiria de ontem e que destaco nesta crónica é a aprovação do orçamento municipal em Leiria. Há que rever a lógica prevista na lei que regula a elaboração destes documentos, porque Castro tem razão na afirmação que fez sobre o irrealismo das receitas previstas meramente para cumprir o requisito de cobrir a despesa. Contudo, o facto que me salta mais à vista na notícia é a referência a troca de palavras entre o líder da bancada da vereação do PSD com os eleitos do PS, que o povo de Leiria há um ano atrás conferiu a responsabilidade de governar o concelho. Parece que o PSD ainda não fez a digestão da derrota, mas mais grave, a má digestão provocou a crispação. Tal como no país, Leiria, hoje vê a oposição sem rumo, que troca a postura construtiva pelo confronto. Leiria e Portugal precisam de uma oposição melhor, para bem de todos.

in Diário de Leiria de 25 de Novembro de 2010

Notas Várias

• Aproveito este post, para fazer referência a vários assuntos com relação directa ou indirecta com a JSD. Gostaria de começar por endereçar votos de excelente mandato ao Guilherme e à sua equipa, após as eleições na Secção B. A Secção B, é absolutamente vital para o Distrito de Lisboa, atrever-me-ia a dizer, que é a secção com melhores condições para desenvolver um grande trabalho mas, paralelamente, com uma enorme responsabilidade. A sua área de secção, abrangendo a Cidade Universitária, permite que a secção esteja munida de quadros de excelência, que podem colocar em prática uma agenda de causas que seja representativa dos anseios dos jovens da respectiva área de secção. Eu diria, que o sucesso ou não sucesso de um mandato, passará muito pelo trabalho que se consiga desenvolver a nível do Ensino Superior, não obstante não se esgote aí o objecto político daquela secção. As formações e as tertúlias assumem também grande importância. O Guilherme é sem dúvida, um quadro técnico de grande valia, tem agora a hipótese de dinamizar a secção que tão bem conhece. Desejo-lhe as maiores felicidades, porque, definitivamente a JSD precisa de uma Secção B muito forte!

• A campanha eleitoral para o XXI Congresso Nacional da JSD, entra na recta final, faltando poucos dias para que se saiba quem vai ser o próximo presidente da JSD. Não me vou pronunciar sobre o que está a acontecer no país, até porque me parece evidente. Poderia falar do Distrito que melhor conheço Lisboa, mas com quase todas as secções a já terem declarado o apoio, é possível perceber, com enorme clareza, qual será o candidato vencedor em Lisboa. Também não valerá a pena pronunciar-me sobre o meu apoio, porque também é público. Resta-me, portanto, desejar que quem for eleito desempenhe essas funções, com o sentido de responsabilidade que é exigido a um Presidente da JSD.

• Neste Congresso Nacional vai-se também discutir a Revisão Estatutária da JSD. Já aqui vos falei, em anterior ocasião, da questão relativa à livre militância. Dou-vos mais duas notas: Uma, que se relaciona com as inerências. Fazem sentido as inerências de voto, a nível distrital, dos presidentes de secção, pela necessária articulação dos presidentes de secção com a Comissão Política Distrital. Tenho dúvidas, mas aceito, pelo mesmo argumento, que se aceitem as inerências com direito a voto dos presidentes distritais no Congresso Nacional. O que já não faz sentido é que tenham direito a voto os elementos da CPD ou CPN (respectivamente, no Conselho Distrital Eleitoral e no Congresso Nacional) cessantes no acto eleitoral em causa. Muitas dessas pessoas, já nem sequer podem ser candidatas, já ultrapassaram a idade máxima para se ser militante na JSD. Fará sentido irem tomar decisões sobre o futuro da estrutura a que deixam de pertencer no dia a seguir ao Congresso ou Conselho Distrital Eleitoral só porque durante dois anos foram, por exemplo, vogais de uma equipa? Para além disso, é um factor de instabilidade. Imagine-se, caso que não seria inédito, num Conselho Distrital Eleitoral, determinada lista ter mais 10 votos que a lista adversário. Sucede, que a lista vencedora era apoiada pela Comissão Política Anterior e que por isso teve, por hipótese, 11 votos vindos das inerências. É eleita. Passo seguinte: No próximo Conselho Distrital, a lista perdedora, ou melhor, aparentemente perdedora, apresenta uma moção de censura (aqui já não votam as inerências) e a Distrital cai. Faz algum sentido? Existem mais duas ou três propostas, que vos terei oportunidade de apresentar em momento futuro. Até pode ser depois do Congresso em jeito de comentário à Revisão Estatutária que se poderá operar.

Lisboa e o Fim da Guerra Fria

Muita tinta tem corrido na imprensa portuguesa graças ao aparato que a Cimeira da NATO trouxe a Lisboa. Contudo, caros colegas e caros leitores, devo confessar que muito me entristece a superficialidade e a externalidade com que os nossos media têm abordado os acontecimentos dos passados dias 19 e 20. Parece-me que o interesse pela blindagem dos carros, pelo ginásio no avião do Sr. Obama ou pela inconveniente tolerância de ponto tem prevalecido sobre a importância histórica que esta Cimeira representa.
Lisboa tornou-se o palco de um novo ciclo de relações NATO-Rússia e prova disso é a aprovação do Novo Conceito Estratégico, onde a Rússia deixa de se constituir como o inimigo tradicional da Aliança Atlântica. A envolvência de Moscovo em questões tão importantes como a criação do escudo antimíssil é mais um sinal de reset nas relações entre os antigos rivais da Guerra Fria e vai de encontro aos esforços desenvolvidos pelo Presidente Barack Obama, responsável pela negociação do Tratado de Redução de Armas Estratégicas (START) com a Rússia.
Mesmo após a queda do Muro de Berlim e posterior desagregação das repúblicas soviéticas, a frieza e desconfiança nunca abandonaram as relações Washington-Moscovo. Em Lisboa, as duas potências parecem ter percebido que a ausência de diálogo e compromisso entre ambos poria em causa a eficácia do combate às ameaças da Nova Ordem Mundial, nomeadamente a luta contra o terrorismo pan-islâmico e a proliferação das armas de destruição maciça. O 11 de Setembro e a insegurança globalizada assinalaram uma oportunidade para a reinvenção da NATO e permitem agora que a organização se adapte aos novos desafios e circunstâncias do século XXI.
A escolha da ocidental praia lusitana como berço do Novo Conceito Estratégico é mais do que deliberada: em 1952, o Conselho do Atlântico Norte reuniu-se pela primeira vez em Lisboa, onde a coligação fundou a sua estrutura militar permanente e adquiriu credibilidade para poder impor a sua vitória pacífica na Guerra Fria, e, com o Tratado de Lisboa, a UE preparou-se para assumir novas responsabilidades na segurança internacional. Daí que o canto mais ocidental europeu assinale o impulso de uma pareceria estratégica EU-NATO cada vez mais próxima e empenhada.
Para contrariar o motto que tem vindo a cobrir os muros e as bocas da cidade de Lisboa, não há maior contradição do que esta junção de palavras “Paz Sim, NATO Não”; é a própria história que nos presenteia com 60 anos de paz e segurança que a NATO garantiu na Europa e que desembocou no processo de integração europeia.
O terrorismo, o cibercrime, as tiranias e a proliferação de armas de destruição maciça persistem como ameaças que estão em cima da mesa para os próximos anos e sentenciam os dilemas existenciais da Aliança Atlântica. Em Lisboa, a NATO revitalizou-se e vincou o seu novo papel na cena internacional e, sem abdicar da Rússia como uma das principais parecerias estratégicas, evidenciou que o mundo, definitivamente, deixou de ser bipolar.

FMI sem extremismos

Na tentativa de adjectivar o papel do FMI como possível interveniente na Economia Portuguesa a situação tem sido colocada num continuum que tem no seu extremo esquerdo “Monstruoso” e no seu extremo direito “Salvador”. Muitos dos que se têm ouvido arriscar situar um ponto têm sentido uma inexaurível atracção pelo pólos. Na minha perspectiva existe aqui uma dramatização evidente, quer positiva quer negativa. Confrontado com este continuum posiciono a minha análise estritamente no centro, mas incrivelmente para alguns isto não quer dizer que não tenha uma posição clara sobre a necessidade ou não da entrada do FMI em Portugal. São duas coisas distintas: entrada, sim ou não, avaliação da entrada, entre a catástrofe e a salvação.

Comecemos por fazer um esforço de compreensão das várias posições. Aqueles que exibem uma visão mais catastrófica, consubstanciam-se numa base menos Económica, menos racional e complexa e por isso mais poética e fácil de vender. Os argumentos giram em torno da perda da soberania nacional para as instituições internacionais e o descrédito dos decisores confirmada a incapacidade de resolvermos os nossos problemas por nós. Alguns, apesar de tudo, utilizam uma argumentação mais objectiva, contestam a dureza do choque económico de um conjunto de políticas impostas e decididas longe da economia real sem as devidas preocupações sociais e sem um pensamento estrutural, servindo-se aqui de exemplos históricos.

No outro extremo muitos têm reivindicado um papel de salvação nacional para o FMI. A análise recorre mais vezes a argumentos mais claros. Em primeiro lugar, teremos que renegociar cerca de 20% da nossa dívida no primeiro semestre do próximo ano, e fazê-lo a 6% poderá ser, e agora sim, catastrófico. Uma renegociação 2 p.p. ou 2,5 p.p. abaixo poderá colocar-nos, no que à dívida pública diz respeito, numa situação bem mais favorável mesmo quando comparada com o que temos vindo a pagar nos últimos anos. A isto acrescem o efeito de credibilização sobre os mercados que transportam as políticas implementadas pelo FMI, e tal como em 1982/1983, a possibilidade de gerarem-se em, termos políticos, os incentivos certos para que as politicas pouco eleitoralistas tenham lugar sem um impacto demasiado negativo na reputação do governo; o efeito “inimigo público”.

Finalmente, há quem arrisque elencar benefícios do conhecimento da situação da Economia Portuguesa que decorrem do facto de figuras de topo no FMI como Olivier Blachard e António Borges, estarem de facto muito próximas da nossa realidade.

Ora se é verdade que visão fatalista é essencialmente populista, sendo por isso mais difícil de convencer-nos de forma objectiva, acaba por recorrer a um ponto chave: o FMI pode criar incentivos para o desenvolvimento das reformas estruturais que Olivier Blanchard já identificou, mesmo que seja por imposição, mas não irá garantir a sua implementação por completo, não será o Salvador. As intervenções de 1982/1983 foram um sucesso, Portugal corrigiu uma situação orçamental gravíssima, mas 15 anos depois recomeçaram-se a cometer erros já vistos. Não houve aprendizagem mas indisciplina política.

Está aqui identificada primeira parte da questão, o porquê deste posicionamento no centro.

Precisamos do FMI? Acho que não sendo condição absolutamente necessária para sairmos desta situação, poderá contribuir muito favoravelmente criando as condições para que possamos resolver os nossos problemas a longo prazo. E acrescento, se tomarmos nós a iniciativa de solicitar esse auxílio, do ponto de vista negocial, as condições de estabilização orçamental impostas poderão ser mais suaves.

As necessidades de reformas estruturais estão identificadas por muitos. Mas sem a vontade e compromisso políticos, não irão avançar de forma coerente. Essa obrigação permanecerá do nosso lado.

(Mais à frente retomarei este tema das reformas estruturais)

Cumprimentos.

Apresentações

Com o ingresso da Ana Correia e do Luís Diogo, o primeiro lote de colaboradores do Zona de Decisão. O Luís já fez a sua apresentação, cumprirá dar algumas notas sobre a Ana Correia: A Ana é estudante na Faculdade de Direito de Lisboa, mas encontra-se, neste momento, no Rio de Janeiro, ao abrigo do Programa Sócrates. É militante da Secção B (Em Lisboa) da JSD, e já teve uma participação no associativismo, já que fez parte do gabinete de apoio ao primeiro ano na AAFDL. É do Sport Lisboa e Benfica e adora cinema.  

Ainda não tinha aqui dado nota dos dados biográficos da Raquel Baptista Leite: A Raquel é estudante de Medicina na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa. A Nível político, é vice-presidente da JSD/Cascais e porta-voz do grupo de membros da Assembleia de Freguesia da Parede, eleita nas listas da coligação Viva Cascais (PSD/PP). Faz parte do movimento “Equipas de jovens de Nossa Senhora”. Gosta de Ballet.

Feitas as apresentações, cumprirá dizer que este grupo poderá ainda ter mais uma aquisição no futuro próximo. Depois, posteriores reajustes só daqui por alguns meses. Ainda, devo lembrar que podem ser convidados pessoas que por uma ou outra razão se destaquem, a escrever um texto neste espaço, abrindo-se, nessa altura, os espaços de colaboração pontual.

Apresentação

Meus caros,

Em 1º lugar, venho agradecer o convite que me foi endereçado pelo Pedro Correia e materializado pelo Tiago Mendonça. Espero poder contribuir um pouco com a minha experiência para o interessante debate que preconizo que venha a existir neste blogue.

Para já deixo uma pequena apresentação.

Sou licenciado em Economia pela Universidade Nova de Lisboa.A minha experiência profissional foi principalmente no sector da banca e foi desenvolvida internacionalmente no Royal Bank of Scotland em Amesterdão.Trabalho actualmente na Vodafone Portugal no Dept. de Estratégia e sou militante da JS Baixo Alentejo, embora não praticante. Sou liberal a nível económico e social, coisa rara nos dias que correm. Que mais posso dizer sobre mim? Bem, já vivi no Médio Oriente e, em tempos, fui dos melhores jogadores de berlinde de que há memória na bonita cidade de Beja.

Um bem-haja a todos.

Luís Diogo

Escrevi este texto num comentário no Blogue "Psicolaranja", em defesa da Livre Militância.

Defendo a livre militância há muitos anos. Levantei o problema em Conselho Distrital há 3 ou 4 anos, levei a questão ao último Congresso Nacional, e voltei a sugerir isso mesmo recentemente.

         Em condições normais, a livre militância, não seria provavelmente necessária. Conhecendo a JSD, parece-me imperativo. Isto, porque como sabemos, 70 ou 80% das secções não estão minimamente activas. Um militante, que viva na área de secção da Secção X e estude na área de Secção Y, pode ter a impossibilidade ser activo na JSD, porque essas duas secções, simplesmente não fazem qualquer tipo de trabalho político. Por outro lado, pode acontecer que eu conheça um conjunto de pessoas na minha Faculdade, que estão motivadas a entrar na JSD, mas que perfilham do projecto político que idealizo para minha secção, mas não concordam absolutamente nada com o projecto político (se existir) da secção correspondente ao estabelecimento de ensino que frequentam. Acabam por não participar na JSD. Ou ainda, um terceiro caso, que posso falar com exactidão: Hoje um aluno da Escola Vasco da Gama (Escola Básica – portanto, abrangendo-se militantes de 14 anos) está na área da secção Oriental. Contudo, se a escola fosse 200 metros ao lado, já poderia militar em Moscavide. Supondo que Moscavide era uma secção activa e a Oriental não, faria algum sentido obrigar-se esse militante a, simplesmente, não ser militante activo? Pior, no caso concreto, esse aluno está a 3 minutos de carro da sede de Moscavide e muito mais longe da sede da Oriental.

         Agora, tudo isto perde um pouco de importância, senão existir alargamento aos maiores. Ou seja, apenas e só os menores se podem inscrever numa qualquer secção à sua escolha: Isto comporta o problema, de esse militante, obrigatoriamente, ter que deixar a sua secção quando completa 19 anos, o que leva a que não crie um verdadeiro vínculo com essa secção. Para além disto, o leque de casos em que isto se poderia aplicar é muito menor, já que as Universidades ficam fora do âmbito de aplicação, sendo que era precisamente aqui que esta medida fazia mais sentido: O militante do Alentejo que vem estudar para a FDL, mas que conhece o presidente de uma secção de Sintra muitíssimo activa, com um projecto em que se revê, não tendo qualquer secção em Lisboa em que queira participar ou sequer que o convide a participar.

         Por outro lado a livre militância tem que ter sempre limites: Eu na altura propus, a obrigatoriedade de permanência nessa secção durante um período mínimo de 3 anos (evitando as brigadas eleitorais), a impossibilidade de trocar mais que duas vezes de secção (com o mesmo objectivo) e uma secção não poder ter mais de 1/3 do número total de militantes não pertencentes (originariamente – isto é que, que não residam, trabalhem ou estudem na zona da secção em que se inscrevem) à sua zona de secção, de forma a que não exista uma descaracterização das secções, evitando o caso de, por exemplo, uma qualquer secção de Sintra ter mais militantes de Paços de Ferreira do que de Sintra.

         Existe, no entanto, uma vantagem residual, que tem que ver com a intervenção da JSD em associações de estudantes. Uma secção muito activa, poderá alargar a sua base de apoio e de intervenção no Ensino Básico e Secundário, interagindo com algumas escolas fronteiriças, e podendo ai alargar a sua base de militantes com alguns alunos dessa escola fronteiriça que se queiram inscrever, nunca ultrapassando o tal limite de 1/3 do número total de militantes da sua secção. Assim, uma secção que se sinta mais à vontade para fazer militantes dessa escola fronteiriça, se quiser aumentar o seu número de militantes teria que, fazer trabalho na sua área, e aumentar mais que proporcionalmente o número de militantes no seu Concelho.

         Dizer ainda, que o número de militantes menores da JSD a nível nacional é baixo, no Distrito de Lisboa, por exemplo, é mesmo muito baixo. As secções devem ter inscritos 0,000001 dos militantes menores em comparação com o número de alunos das suas escolas secundárias. Em Lisboa (Concelho) esta medida não terá grande impacto, já que se podiam inscrever militantes livremente de todas as escolas secundárias em Lisboa. Com este target, não acho que nenhuma secção tenha necessidade de ir fazer militantes à Azambuja. Mesmo em Concelhos com menos Escolas Secundárias, como Loures por exemplo, o número de militantes menores em comparação com o número de alunos é muitíssimo diminuto, pelo que a medida acaba por não ter uma aplicabilidade grande, permitindo, creio eu, um imput de qualidade nas secções. Com o alargamento desta realidade aos maiores aí sim, poderíamos ter uma grande inversão na “matemática” dos Distritos e do País, sempre, quanto a mim, precavida pela regra do 1/3 – 2/3. Mas, talvez mais justiça.

         Compare-se a vasta rede de Universidades à disposição da secção B, por exemplo, e das secções de Loures, que não têm qualquer Faculdade onde possam “recrutar” novos quadros. Essa realidade, provoca uma desigualdade de oportunidades, que poderia ser combatida com essa livre militância, podendo os alunos dessas faculdades inscreverem-se onde quiserem.

Breve comentário às Eleições da JSD/Lisboa

A Comissão Política da JSD/Lisboa foi hoje eleita com 121 votos a favor, 11 nulos e 51 votos brancos. Não me vou pronunciar, sobre a solidez deste resultado, porque a partir de hoje, como disse há uns dias atrás, cumpre colaborar com a distrital agora eleita. Todos os militantes do Distrito de Lisboa, devem dar o seu melhor para ajudar a Joana e a sua equipa a vencerem os desafios que vão ter pela frente. Só dessa forma, com a consciência tranquila, se poderá apontar, no futuro, eventuais falhas, e propor caminhos alternativos.

Quanto à constituição da equipa, que apenas na Sexta-Feira fiquei a conhecer na íntegra, não vou perder tempo a salientar o que eu faria diferente, ou as escolhas que não entendo ou não concordo. Não é esse o momento. Prefiro salientar, a relação de respeito e cordialidade que tenho com a Patrícia Leitão, de amizade com Diogo Agostinho e as boas referências que tenho do André O’Neill, para a eles, à Joana e a toda a equipa desejar um excelente mandato.

Este desejo é, obviamente, igualmente extensível à Mesa do Conselho Distrital, eleita com 155 votos a favor, 6 nulos e 28 brancos, que, presidida pelo Ricardo Júlio Pinho, oferece as garantias de imparcialidade e de boa condução dos trabalhos, realidades absolutamente essenciais, para o mandato que se segue.

Boa sorte!

Uma nova abordagem ao Ambiente

As questões ambientais estão sem dúvida na berra. Hoje em dia existem telemóveis carregados a energia solar, carros "limpos", empresas de redução da pegada carbónica e índices de sustentabilidade na bolsa.

As políticas ambientais definiram uma espécie muito própria de fazer política. Têm os seus próprios princípios, as suas limitações técnicas e financeiras, a sua questão de interesse público entre muitas outras particularidades. Mas infelizmente as questões ambientais sempre foram e ainda são vistas como programas de radicais, ou de mentes ultra-liberais, cuja principal limitação é a de olhar somente para a Natureza e não para as questões humanas no seu todo. Aliás, ao pensarmos num "Ambientalista", a larga maioria de nós pensa num hippie mal vestido e de barba longa acorrentado a uma árvores com um sinal a dizer "Salvem as baleias!" ou algo assim, e não num Carlos Pimenta ou num Macário Correia.

Sem dúvida, o principal problema das questões ambientais são os seus preconceitos. Ora quem está de fora acha que é algo necessário, em que se deve gastar um pouco de dinheiro para termos florestas bonitas, ora quem está por dentro cerra-se muitas vezes numa cápsula de isolação, em que apenas conta o Ambiente. Para a maioria dos nossos legisladores, conservar a Natureza significa expulsar as pessoas de lá. Para outros, a água é necessariamente um bem público e não um bem comum, levando a uma situação totalmente insustentável. Outros afirmam com toda a certeza que temos uma excelente politica energética, quando nem sabem distinguir electricidade de energia.

Felizmente pouco a pouco existem movimentos que tentam contrariar isto, e tratam o Ambiente exactamente como deve ser tratado: algo do qual nós fazemos parte e que devemos tratar bem para que "sejamos igualmente bem tratados". Uma posição responsável e que saiba que ser "ecológico" compensa!

Quanto é que se poupava ao apostar na eficiência hídrica? Ou reabilitação urbana com medidas energéticas correctivas? Ou em tratamento efectivo de resíduos? Ou em ecologia industrial? Quanto é que se poupava ao reciclar todo o papel da administração pública? Ou em ter edifícios energéticamente eficientes e independentes?

Muitas empresas já começaram a aplicar medidas ambientais tendo em vista a redução de despesa. Basta ler o Diário Económico para conhecer alguns exemplos. Infelizmente os nossos políticos não....

Quando fundei a Ecozoic pensei exactamente neste tipo de mentalidade. Quando entrei para a JSD a mesma coisa, e o mesmo se passou quando aceitei o convite de ser contribuidor para este blogue. Como tal, aquilo que posso humildemente prometer é que os meus posts serão nesta linha de pensamento.

De pensar Ambiente com Humanidade, de ver Energia como um todo, de associar Economia a Ecologia. Sou contra quaisquer tipos de radicalismos ou mentes fechadas. O que quero aqui promover e deixar são novas soluções e propostas. A qualidade destas caberá ao leitor decidir.

Espero não desiludir!

Prémio Melhoria de Processos CM Loures

Aqueles que conhecem-me melhor saberão que a minha participação política foca-se no poder local. Numa das diárias incursões pelo Portal Autárquico encontrei uma notícia que entendo ser de interesse ao público deste blogue, afinal, entre os autores estão dois deputados municipais à Assembleia Municipal de Loures.

Prémio Melhoria de Processos

Câmara Municipal de Loures - Loures Carbono Zero: O projecto "Loures Carbono Zero" consiste num Plano Estratégico de Combate às Alterações Climáticas no Sector dos Transportes do Município de Loures, visando contribuir para os objectivos definidos no PNAC e para o cumprimento da meta do triplo 20, através da identificação, avaliação e medição das fontes relevantes de emissões de GEE associadas ao sector dos transportes municipais.