Agora é a vez da banca

As revelações da Wikileaks, acerca da banca Suíça, prometem serem mais explosivas para o sistema financeiro, do que as revelações sobre diplomacia foram para os Estados. Na descoberta de podres, ou de pelo menos curiosidades, os entes privados tendem a sofrer mais consequências, na verdade são alvo de maior manipulação publica do que os Estados.

A Wikileaks entra agora noutro patamar, sendo que hoje qualquer Estado ou Empresa tem que ter cuidado na informação que passa aos seus trabalhadores, pois o voyeurismo e a popularidade são desejos comuns e transversais às sociedades actuais.

Rudolf Elmer é exemplo disso, trabalhou num banco e a informação que foi guardando dá-lhe um poder imenso, ao ponto de ser hoje capa de jornais – desejo de muitos mortais. O voyeurismo faz com que ele e a Wikileaks sejam notícia, faz mesmo com que eu esteja neste momento a escrever este post. Mas, que posição seria a nossa caso o nosso gestor de conta bancária torna-se publica a nossa informação?

O salto da Wikileaks do público para o privado é perigoso, pois agora ninguém saberá distinguir a barreira limite entre o aceitável e o condenável.

Destinos..

Aproveitarei este post para fazer um curto comentário à realidade que encontrei das viagens que fiz nas passadas duas semanas, e passar um pouco das reminiscências culturais que absorvi. Ao mesmo tempo justifico a minha ausência temporária do blog.

Em primeiro lugar, Gotemburgo, um regresso a casa, cidade que conheço bem. Segunda cidade Sueca, fantástica organização, sente-se qualidade de vida, nas ruas, cafés, bares, muito ao estilo do que é a generalidade da Suécia. Não se vêm sinais de pobreza mesmo quando nos afastamos dos pontos mais centrais, tão pouco sinais de grande riqueza. Existe claramente um estilo de vida transversal à maioria das pessoas: sair cedo para o trabalho, regressar a casa não depois das 16h e pelo caminho, especialmente os mais jovens, acabam por fazer uma pausa num dos cafés do centro da cidade para beber um café e partilhar uma conversa; uma actividade que se pode estender por mais de uma hora. De facto, não existem grandes incentivos extrínsecos para que se tenha uma vida profissional muito preenchida, os salários são bastante nivelados, e mesmos os mais baixos garantem uma boa qualidade de vida. Uma cidade bastante jovem e enérgica, onde se situa uma das maiores Universidade da Suécia. As pessoas são em geral atenciosas não negam um pedido de ajuda, mas também ao estilo Sueco extremamente individualistas, vivem consigo próprias, ou com um grupo restrito de amigos onde é difícil penetrar. Aliás tenho notado ao longo dos anos uma menor abertura aos estrangeiros, sem que isto tenha qualquer influência no primeiro contacto ou abordagem. Isto está alinhado também com os sinais de conflito social que o país tem vivido num momento em que 10% da sua população é imigrante, e têm pela primeira vez um partido de índole nacionalista no parlamento.

Nos momentos de diversão, são bastante excêntricos, mas mais uma vez entre as classes mais elitistas, não falar o Sueco pode criar alguns obstáculos a uma maior aproximação.

Rumo a Norte para Oslo, de carro, a fronteira vinca várias diferenças, para além da dificuldade que pode ser utrapassá la per se!!! O control é apertado! Enquanto que em território Sueco existem alguns quilómetros com ausência de Autoestrada, e longos períodos de pouca visibilidade, em território Norueguês luz em todos os 150 km de Austoestrada, longos períodos em túneis e em passagens sobre o mar. Não estivéssemos num dos países mais ricos dos Mundo. No entanto, se na Suécia encontramos um grande número de povoações, passando a fronteira é possível fazer 50km sem qualquer sinal de vida.

Oslo é uma das cidades mais caras do Mundo. Existem sinais de extrema riqueza mas também estranhamente de pobreza. A cidade é lindíssima, imponente e organizada, mas o choque com Gotemburgo é na vida que se vê nas ruas. Existe muito pouca concentração de pessoas, a cidade também não convida as pessoas a viverem-na, são poucos os espaços de lazer, não há um bar em cada esquina como em Gotemburgo. À noite apesar da quinta-feira, também pouco movimento e bastante concentrado.

Rumo a Leste, Varsóvia é uma cidade de grande dimensão, sente-se pela confusão nos transportes, a agitação nas ruas, percebe-se o porquê, Varsóvia e a área circundante têm quase 3,5M de pessoas. É uma cidade a duas velocidades. Por um lado, os centros histórico, extremamente imponente com sinais da riqueza de outros tempos, e empresarial onde estão as empresas multinacionais a povoar alguns arranha-ceús. Por outro, os primeiros sinais de que estamos no Leste, a frieza das ruas e edifícios, o rosto desligado das pessoas, o contraste na riqueza e ainda muitos sinais da Guerra que destruiu grande parte da cidade.

Cracóvia, é diferente. É uma cidade mais pequena que vive muito de uma das mais antigas Universidade da Europa. Estamos claramente menos a Leste, de resto a cidade esteve sobre controlo Austríaco durante várias décadas, inclusive durante o século XX, num período que cobriu a “Belle Époque” Austríaca. Vê-se esse contexto histórico na arquitectura, e no urbanismo num registo bem menos soviético. Não vi sinais da Guerra e os campos de concentração, nomeadamente o de Auschwitz-Birkenau estava ali ao lado; talvez se deva ao esforço dos Nazis em encobrir o Holocausto. É uma cidade lindíssima, jovem, com bastante vida e organizada. A noite é animada pela extensa população estudantil. Um cidade capaz de conciliar uma vertente cultural e lúdica na perfeição.

Definitivamente um conjunto de destinos que recomendo.

Cumprimentos,
Pedro Correia

Este Natal não perca...

A maior fuga de informação da história...

Homem do Leme

Estamos em tempos incertos. De profunda depressão causada pela palavra feia: crise! A crise justifica tudo. Ele é baixar salários, ele é subir preços, ele é aumentar impostos, ele é cortar, cortar e cortar.

Não ignoro, estamos mesmo mal. Mas o nosso problema é também a falta enorme que temos de um rumo e de quem segure o leme.

Ontem ouvia os Xutos & Pontapés e pensava: ora aqui está a enorme falta que temos neste país. Um País que se perde em engenhocas, negociatas, golpes baixos. Um País que vive com políticos egoístas, que apenas pensam na sua carreira. Um país que vive com políticos de corredor, incapazes de deixar uma ideia política, mas que manobram, influenciam e mandam verdadeiramente no sistema. Um País que precisa desesperadamente de alguém que nos guie pelo caminho a trilhar. Alguém que assuma o barco, que no meio deste túnel, descubra a luz que brilha lá no fundo. Que ultrapasse as ondas, as marés, que perante as adversidades lute com fé, com a sua vontade a romper. Sem medo de perder, de arriscar. Sem temer.

Precisamos de um verdadeiro homem do leme, que se rodeie de pessoas capazes e competentes. A liderança é uma solução para a saída da crise. Liderar pelo exemplo, liderar a inspirar, mas sobretudo liderar a rasgar os MUITOS interesses instalados, sobretudo dentro dos próprios partidos.

A favor da Remuneração Compensatória

Tinha-me obrigado a seguir uma matriz diferenciada neste blogue, daquela que sigo no In Concreto. Não obstante, uma problemática açoriana assumiu contornos nacionais. Pelo que considero pertinente a sua publicação aqui.

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A já famigerada remuneração compensatória (RC) é parte de um conjunto de medidas bem mais amplo, nas quais se incluem o aumento do complemento de pensão para os idosos, o aumentou do complemento de abono e a criação de um fundo social para situações de pobreza súbita. Inesperadamente ou não, apenas a remuneração compensatória tem assumido contornos nacionais. No entanto, a argumentação contra a RC atinge igualmente os complementos supra referidos.

A questão em análise é apenas uma medida que visa minimizar os efeitos da incidência de uma penalização, por isso é que é se enquadrada nos vencimentos entre os 1500€ e os 2000€. Já que os vencimentos inferiores a 1500€ não sofreram nenhuma penalização e considera-se que os vencimentos acima dos 2000€ terão menos dificuldade em absorver o impacto da redução de vencimentos. São abrangidos apenas os trabalhadores afectos à Administração Regional, por razões de legalidade, o Governo Regional apenas tem competência na definição dos complementos remuneratórios dos seus funcionários, os funcionários da Administração Local e Central estão além da esfera de competência do Governo Regional. 

Toda a argumentação contra a RC, atinge outras opções tomadas pelo Governo Regional, mas nunca referidas pelos analistas. Além das medidas inicialmente referidas, acresce medidas como a anulação dos aumentos das mensalidades de utilização de creches, jardins de infâncias, redes de amas e ATL s. Mas igualmente, o reforço dos apoios às empresas para assegurar a capacidade de criar e conservar empregos e rendimentos.

Todo este conjunto de medidas tem apenas como objectivo minimizar os efeitos das medidas de austeridade. Alguns, como Marques Mendes, fazem uma leitura superficial do nosso Orçamento para 2011, acham que temos dinheiro a mais e que por isso devemos sofrer ainda mais cortes nas transferências. Ora, o conjunto de medidas – onde se inclui a RC – é fruto de um redireccionamento de prioridades, acto normal na actividade governativa. Optou-se por efectivar cortes consideráveis nas despesas correntes e no funcionamento administrativo, adiar ou anular investimentos na ordem dos 20 milhões de euros – dos quais se destacam a obra da cobertura da bancada do Estádio de São Miguel e a construção do novo Estádio do Faial. Pelo que não considero que uma região que restrinja o seu investimento para efectivar complementos e alternativas às medidas de austeridade possa ser considerada uma região rica. Talvez, se o Governo Regional tivesse optado pela cobertura da bancada do Estádio de São Miguel e a construção do novo Estádio do Faial - ou por outros investimentos - não existiria este estado de alerta nacional.

Relativamente à questão de solidariedade com o todo nacional, a solidariedade está patente na redução das transferências para os Açores, além da Região ter perdoado algumas dívidas da República. A raiz solidária reside na redução das verbas transferidas, não pode residir nessa redução e ainda na obrigatoriedade de seguir as opções tomadas no continente. 

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Sobre o panorama interno dos Açores, bastante desconhecido de muitos analistas continentais aqui fica:

Os factos são simples, esta não é uma "birra" de Carlos César, como alguns comentadores continentais fazem crer. Todos os partidos com representação parlamentar concordam com a remuneração compensatória – PPM/A, CDS/PP/A, PS/A, BE/A, PCP/A -, excepção feita ao PPD/PSD Açores, uma vez mais, isolado no que às questões autonómicas diz respeito.

Solidariedade

Uma não-reportagem de investigação: quotas nos partidos pagas pelos próprios partidos

Um dia, após a queda da III República, rezará a História (com especial recurso a muitos arquivos documentais do Largo do Rato e da São Caetano) que nesta, pelo menos dois partidos - PS e PSD, são as realidades que conheço - condicionavam os seus universos eleitorais internos através do controlo da vida dos militantes e de jogadas de secretaria como o pagamento de quotas de determinados militantes, tendo em vista a votação destes em certos candidatos em vários actos eleitorais internos. Com que dinheiros e de que forma, será matéria para a PJ, que enquanto este regime vigorar, nunca será investigada. Qualquer politólogo ou aspirante a tal, em especial os que lidam com estas matérias na sua vida profissional, sabem bem que é assim e como esta forma de agir prejudica a democraticidade interna dos partidos, contribuindo em larga escala para a falta de coesão e para afastar muitos militantes. Esta reportagem da Sábado, não traz nada de novo:

Na federação socialista de Coimbra, que o candidato Mário Ruivo ganhou por dois votos em Outubro, houve dezenas de quotas de militantes pagas duas vezes. Um deles denuncia a situação à SÁBADO em vídeo e mostra os documentos. Mais de 700 talões de quotas foram pagas massivamente por cheque (não pelos militantes) no Largo do Rato, em Lisboa, na véspera da eleição. Para cobrir estas quotas seriam necessários mais de 50 mil euros. Os comprovativos do pagamento foram distribuídas aos militantes com uma recomendação: votar em Mário Ruivo.

Foi o que aconteceu a Luís Rodrigues, que vive em Lagares da Beira, uma freguesia de Oliveira do Hospital, é militante do Partido Socialista desde 2000 e estava com as quotas em atraso desde 2002. Devia €90. No dia 8 de Outubro de 2010 às 17h46 foi ao Multibanco e pagou a quota. Guardou o talão para poder votar no dia seguinte nas eleições para a Federação Distrital de Coimbra. Os concorrentes eram Vítor Baptista (deputado e presidente da federação)e Mário Ruivo (director da Segurança Social de Coimbra). Nesse dia, foi abordado por um militante do PS que lhe levou um talão com um carimbo da sede nacional a dizer que as suas quotas tinham sido pagas. (ver vídeo).

“Cheguei a casa e foi uma pessoa ter comigo entregar-me um papelinho para eu ir votar, porque tinha as quotas pagas.” E disse: “Vais votar no sr. Mário Ruivo.” Em Lagares da Beira circularam mais talões daqueles. “Houve aqui muita gente que recebeu um papelinho igual, com a mesma indicação de voto”, acusa Luís Rodrigues. Mais: se os estatutos fossem cumpridos, este militante nem estaria nos cadernos eleitorais por dever quotas há mais de dois anos.

A candidatura derrotada fez as contas e apurou que seriam precisos mais de 50 mil euros para saldar as dívidas dos militantes que receberam os talões, pois a maioria tinha anos de quotas em atraso, como era o caso de Luís Rodrigues.

O caso configura um pagamento massivo de quotas aparentemente com a concordância de André Figueiredo, Secretário Nacional adjunto para a Organização do PS, ou seja, o homem que manda no aparelho socialista – e é chefe de gabinete de José Sócrates na sede nacional. É Figueiredo que gere o partido do ponto de vista administrativo, com poderes para autorizar a emissão dos talões de quotas distribuídos em Coimbra.

A SÁBADO questionou André Figueiredo sobre o valor do cheque (ou cheques) que entrou na sede nacional e o nome de quem o assinou. O dirigente do PS não respondeu às perguntas. Enviou uma declaração por email, a dizer que “todo o processo eleitoral relativamente à eleição dos órgãos das Estruturas Federativas do PS, decorreu com toda a regularidade: todas as reclamações e protestos existentes foram definitivamente apreciados e decididos pelas instâncias competentes, nomeadamente, alguns pela Comissão Nacional de Jurisdição e pelo Tribunal Constitucional, tendo encerrado todo o processo eleitoral com a tomada de posse de todos os órgãos eleitos democraticamente”.

Este ano há mais disputa nas eleições internas porque os socialistas se preparam para um ano em que pode haver eleições antecipadas – e as federações têm influência nas listas para deputados. Também haverá um congresso nacional no início de 2011 e já se começam a posicionar as peças para a eventual sucessão a José Sócrates.

Um breve reparo

Quando iniciei a colaboração neste blog, por lapso, referi que desconhecia os colegas de blog. Estava errado. Merece-me este reparo o meu caro amigo Bruno Antunes. Aqui fica o meu pedido de desculpas, meu caro.

Dia Mundial de Luta contra a Sida

O Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) é provavelmente um dos vírus mais conhecidos no mundo. Este, ao atingir o sistema sanguíneo do organismo humano, multiplica-se de imediato, destruindo as células defensoras do nosso organismo ficando a pessoa infectada (seropositiva) e sendo, portanto, um doente com SIDA. O maior problema desta doença são as chamadas doenças oportunistas que, com o sistema imunológico debilitado, podem ser mortais para estes doentes.

Hoje, 1 de Dezembro, é o Dia Mundial de Luta contra a Sida.

É importante perceber que a transmissão do vírus dá-se não só por relações sexuais mas também pelo contacto com sangue infectado e de mãe para filho (tanto na amamentação como na gravidez ou no parto).

Com base nisto, na minha opinião, é evidente que as medidas essenciais para esta luta devem ser sobretudo medidas de prevenção. Segundo os dados da ONU/Sida, em Portugal existem 42 mil pessoas infectadas com o vírus. Na África Subsariana, segundo a mesma organização, em 2009, existiam 22.5 milhões de pessoas infectadas e destas, o vírus matou 1.3 milhões.

Com dados como estes, percebemos que é um assunto alarmante e que todos os esforços têm de ser reunidos para inverter esta situação. Enquanto estudante de Medicina e Católica é com muito agrado que vejo a Igreja, na pessoa do Papa Bento XVI, a abrir portas para uma mentalidade mais enquadrada com a realidade do mundo actual no entanto, sem nunca esquecer aqueles que são os valores que regem a actuação Cristã.

“Num livro-entrevista que será publicado terça-feira, o Papa Bento XVI mantém que não considera o preservativo "uma solução verdadeira e moral", mas admite a sua utilização em casos concretos: "Num ou noutro caso, embora seja utilizado para diminuir o risco de contágio, o preservativo pode ser um primeiro passo na direcção de uma sexualidade vivida de outro modo, mais humana."”, vide in Público.

Ética em política

Estreei-me no XXI congresso da JSD neste passado Fim-de-semana.

A minha secção (Oeiras) apresentou três moções, uma das quais eu fui autor. Esta, apresentada no grupo de trabalho sobre "Desenvolvimento Sustentável", foi aprovada por unanimidade, algo de que me orgulho. Defendi que a JSD deveria ter como uma proposta politica a nível nacional a criação de um Programa Nacional de Educação Ambiental. O meus companheiros concordaram. E fiquei muito satisfeito pela qualidade da discussão que se fez naquele grupo.

Mas, apesar disto, o congresso não me correu bem. Mas a razão pela qual não me correu bem não foi o facto de o candidato que me apoiava ter perdido, longe disso! Afinal, em politica tanto se perde como se ganha, apesar de continuar a acreditar em Carlos Reis. Aproveito para dar os sinceros parabéns a Duarte Marques, que certamente será um bom presidente.

O congresso não me correu bem pois assisti a atitudes por parte de certos companheiros meus que me meteram nojo. E ainda metem. Assisti, no pódio do Congresso, a insultos pessoais do mais baixo nível, da não discussão de ideias mas sim de pessoas. Assisti, por parte de alguns, a uma autêntica peixeirada.

Se antes não percebia o porquê dos jovens se afastarem da política, com intervenções que chamaram alguns de "preguiçoso", "cobarde" e com insultos dissimulados a familiares, agora entendo o seu alheamento. Fiquei desiludido com alguns companheiros meus, que até tiveram sucesso neste congresso.

Não digo nem nomes nem quem apoiavam (pois nada teve a ver com alguma candidatura, teve sim a ver com o nível do orador), pois isso seria descer ao nível deles. Mas quem lê este post e esteve lá sabe de quem falo.

Resta-me apenas, com mágoa profunda, fazer dois apelos:

A todos os militantes da JSD, que nunca tomem a atitude deplorável de insultar alguém só porque esta defende algo diferente que vocês, pois com cada insulto que lançam é mais um jovem que se afasta da política e mais um reforço da teoria de que os políticos não passam de cães a um osso;

Aos "companheiros" que fizeram essas intervenções que pensem duas vezes antes de a fazerem, e se mesmo assim a fizerem que pelo menos façam isto: virem o busto de Sá Carneiro ao contrário, pois certamente ele não gostaria de ver que existem no seu próprio partido, na sua juventude, pessoas que fazem política sem ética e não acham que seja uma vergonha.

Existe uma JSD de respeito. Viva essa JSD!

Sobre a Revisão Estatutária

No último Congresso Nacional da JSD, foi aprovada uma revisão aos estatutos nacionais da estrutura, importantíssima para a modernização da Juventude Social-Democrata, eficiência interna e, sobretudo, para uma maior abertura à sociedade civil.

A revisão estatutária foi feita num sentido muito positivo e fez face a vários problemas existentes, tornando a JSD uma organização mais moderna e próxima dos jovens. Algumas dessas alterações foram ao encontro de algumas ideias minhas (perfilhadas por muitos outros militantes), algumas delas dadas de forma informal, por exemplo, na blogosfera, outras que fiz chegar a quem de direito e em sede própria.

Destaco, uma sugestão que fiz, de acabar com a expulsão definitiva na JSD. Propus que ao invés dessa punição que, inclusivamente, me deixa dúvidas de índole constitucional, se permitisse que o militante expulso pudesse voltar a ser militante decorridos 5 anos da sua expulsão, no caso de aprovação pelo Conselho Nacional. Foi com agrado, que vi essa proposta figurar nesta revisão estatutária. Abre-se uma janela de oportunidade para o reingresso, por exemplo, do companheiro Bernardo Maria, cuja imputação dos direitos e deveres de militante da JSD é da mais elementar justiça.

Outra proposta que defendo há muitos anos é a livre militância. Fiz uma moção aprovada em Conselho Distrital, ainda durante a liderança do Bruno Ventura. No XX Congresso Nacional levei essa questão ao grupo temático em causa e anexou-se essa proposta a uma moção global na altura elaborada pelo blogue “Psicolaranja”. A moção foi aprovada nesse congresso e nos últimos dois anos, trilhou-se o caminho necessário para se chegar a essa aprovação. Não foram, no entanto, acolhidas as minhas sugestões de limitação de eventuais efeitos negativos desta medida. Pelo menos, não todas. Está nos estatutos a obrigatoriedade de permanência durante 3 anos na mesma secção, mas não está, a quota de 2/3 de militantes da (actual) área de secção que poderia fazer face à descaracterização das secções. Sendo uma medida exclusivamente para os militantes menores, sabe a pouco. Mas é um bom início.

Uma outra proposta em sentido muito positivo é a incompatibilidade entre o exercício de Presidente de um órgão executivo com a presidência de outro órgão executivo, aplicando-se o mesmo aos secretários-gerais. Parece-me elementar, que alguém que é presidente de uma secção, não deva poder ser presidente de uma distrital. Contudo, neste ponto, julgo se deveria ter ido mais longe. Senão me parece mal que um presidente de secção possa ser, por exemplo, vogal de uma CPN ou Secretário-Geral de uma Distrital (agora Regional), em especial, nos casos das Distritais mais pequenas, onde, manifestamente, seria difícil formar Distritais se o regime de incompatibilidade fosse total, já me parece descabido que um membro de Distrital possa também ser membro de Nacional. Ninguém acredita que, por exemplo, um Vice-Presidente de Secção que é também Secretário-Geral de uma Distrital possa ainda ir desempenhar com enorme qualidade e isenção o lugar de vogal de uma CPN. Eu teria postulado, a incompatibilidade de acumulação, em qualquer lugar, de três lugares em orgãos executivos (exemplo: Presidente de Secção, Vice-Presidente Distrital, Vogal CPN) e a acumulação de lugares entre Distrital e Nacional, isto é, permitir-se apenas a acumulação de lugares nas Secções e nas Distritais (sem ser o de Presidente e Secretário-Geral) ou de Secção e CPN.

Nas tarefas fundamentais, aparece a promoção de uma classe política responsável, que também havia sugerido em sede própria. Quanto à marcação de eleições todas no mesmo mês, em Janeiro, eu acho que é uma boa ideia, mas que em vez de um período único deveriam existir dois períodos. Por exemplo, eleições para as Secções em Janeiro ou Junho dos anos pares. Por uma razão: Com a limitação de mandatos, poderemos ter 80 ou 90% das secções a mudarem de presidente ao mesmo tempo, razão pela qual, mudando todas ao mesmo tempo, e existindo sempre um período de adaptação do novo presidente, poderemos ter um período de 5 ou 6 meses de paragem total do país, ao nível das secções. Com o desfasamento em dois períodos este efeito seria minimizado.

Sobre a limitação de mandatos, concordo, mas considero que na redacção deveria ter sido acrescentado um novo número. Cumpre clarificar se existe consideração de que uma Comissão Política Distrital e uma Regional são o mesmo órgão, e o mesmo relativamente à Secção e ao Núcleo (ou à Secção e à Concelhia – aqui é mesmo muito difícil de perceber o espírito do legislador). Porque, observemos o seguinte caso prático: Um Presidente de Secção tem eleições em Dezembro. Em Dezembro, com apenas um mês, findará o seu primeiro mandato. Supondo que existem Concelhias em Abril, termina aí o seu segundo mandato porque é extinto o órgão secção. Novas eleições: Se a secção for equiparada ao núcleo e esse presidente de secção quiser ser candidato ao núcleo, entraria em Abril no seu terceiro mandato, não se podendo recandidatar (em Janeiro de 2012 – se for por aí a uniformização). Ou seja, no período de dois anos e um mês o presidente de secção esgota os seus três mandatos. Por isso eu tinha sugerido, que em vez de três mandatos, e já que existirá período eleitoral único, seria preferível dizer-se que não pode ser presidente do mesmo órgão durante 6 anos. E especificar-se, que se considera a Comissão Política Distrital o mesmo órgão que a Comissão Política Regional (ou não) e a Secção o mesmo órgão que o núcleo ou do que a Concelhia.

Outro ponto que me parecia muito importante era o fim das inerências. É talvez o mecanismo da JSD que menos percebo. Acho que faz sentido as inerências presenciais, por exemplo, um membro da CPN em funções deve poder ir a Congresso e até discursar (até porque é ai que se avalia o trabalho da CPN que cessa mandato), mas não faz qualquer sentido que possa votar. Por exemplo, uma pessoa que no dia 30 deixa de ser militante por ter, por exemplo, 31 anos, faz sentido que vote e influencie o futuro da JSD só porque pertenceu a um cargo? Os presidentes de Distritais ainda compreendo. Agora membros de CPN ou CPD (agora CPR) não me parece compreensível. Pior, imagine-se que a Lista A ganha com 20 votos de vantagem sobre a Lista B, só que teve 21 inerências a votar em si. O resultado é evidente: Umas semanas depois, apresentação de moção de censura, onde as inerências não votam e cai a CPR, para dar um exemplo. As inerências são mesmo um mecanismo de instabilidade eleitoral. Não faz sentido.

Também tinha sugerido que me parecia uma boa ideia, que não se pudesse candidatar a qualquer órgão o militante que fizesse os 30 anos nos seis meses seguintes. É possível estender o mandato para lá dos 30 anos, se o mandato teve início em idade de Jota. Parece-me bem. Mas tem que se evitar a situação, de militantes que querendo manter-se agarrados ao poder (por exemplo, porque se avizinha um ciclo autárquico ou legislativo) possam marcar eleições se for necessário para uma semana antes de fazerem anos para se manterem no poder, quase até aos 32 anos. Para futuro isto deveria ser imposto.

Terminaria com a obrigatoriedade de formação a que um presidente fica adstrito. É muito discutível. Em primeiro lugar, não sei se faz muito sentido que um presidente, legitimado pelo voto dos seus militantes, com um programa eleitoral sufragado (acho bem a obrigatoriedade de se ter que apresentar programa eleitoral juntamente com as subscrições) tenha que ir ser formado. Segundo que métodos? E, claro, por quem? Porque é que alguém de uma CPN terá mais capacidades para formar, do que um presidente de Secção? Um Presidente de Secção pode achar (e muitas vezes com razão) que tem mais formação do que alguém que lhe vai dar essa formação. Um Presidente com uma vida académica ou profissional de grande relevo, que já tenha vários anos de estrutura, vai ter que se submeter a formação dada por alguém que até lhe pode não conferir crédito algum? E onde vão ser as formações? Em todos os Distritos, ou vai-se obrigar uma pessoa de Portalegre a vir ter formação a Lisboa? Mesmo que seja um evento como a Universidade de Verão em que a formação é dada pelos melhores quadros do PSD (e são considerados os melhores unanimemente) é duvidosa esta obrigatoriedade. Por mim, instituía a obrigação de apresentação de manifesto eleitoral, com a obrigação de envio de relatório de contas e de actividades, aprovado em Plenário de Secção, para a CPR ou a CPN e obrigatoriedade de apresentação desses relatórios em Conselho Distrital (Regional) para que fosse pública a actividade dessa secção. Dever-se-ia repensar a representatividade das secções em número de conselheiros ou delegados ao Congresso, fazendo-se uma mistura entre o número de militantes e outros indicativos de actividade, como seja a participação eleitoral, por exemplo. A par disto, propunha redução do número de Conselheiros Distritais (Regionais). Se existem 55 Conselheiros Nacionais, fará sentido que a nível Distrital existam mais de 200? Para mim, dever-se ia reduzir o número de Conselheiros para 1 por secção (garantindo a participação de todas) um rateio que permitisse que as secções acrescessem 1 ou 2 conselheiros, conforme o número de militantes e novamente um novo rateio de 1 ou 2 conselheiros, pela percentagem de participação eleitoral (todas as eleições deveriam ser alvo de forte fiscalização pelo Conselho de Jurisdição, Comissões Eleitorais, etc.). Assim uma secção poderia ter no máximo 5 conselheiros e no mínimo 3. Pergunto: Faz sentido que uma secção porque tem 650 militantes tenha imaginem 18 Conselheiros e uma secção de 150 tenha 3 ou 4, existindo assim um peso completamente diferente na estratégia distrital e nacional, quando, por hipótese, a secção de 150 tem taxas de participação eleitoral de 50% e a de 650 taxas de participação eleitoral de 5%, realizando 10 vezes menos actividades, apresentando muito menos moções, enfim, trabalhando muito menos? Não faz sentido. Com isto dignificava-se a figura do Conselheiro Distrital e ao mesmo tempo diminuía-se a captura de militantes, só porque isso dá mais peso eleitoral, apostando-se mais em militantes participativos.

Resultados do XXI Congresso Nacional da JSD

Conselho de Jurisdição Nacional

Lista A - 385 votos
Lista B - 217 votos

Eleitos:

Lista A - 5 membros
Lista B - 2 membros

Conselho Nacional

Lista A - 380 votos
Lista B - 220 votos

Eleitos:

Lista A - 35 conselheiros.
Lista B - 20 conselheiros.

Mesa:

Lista A - 373 votos
Lista B - 227 votos

Comissão Política Nacional:

Lista A - 380 Votos
Lista B - 220 Votos.

P.S(D) - Os resultados foram anotados presencialmente, pelo que peço desculpa por eventual erro de registo.

P.S(D) 2 - Deixarei para depois análise sobre o Congresso e os seus resultados.

Parabéns a todos os que foram eleitos no XXI Congresso Nacional da JSD, realizado nos dias 26,27 e 28 de Novembro, na fantástica cidade de Coimbra.

preliminar de um raciocínio

O meu tão adiado primeiro comentário chega atrasado e disperso. A verdade é que estou levemente cansada do debate fervoroso tão pouco prático e aguardo, com carinho, paciência e algum activismo, acções: não das de sensibilização, por favor.

Sobre os cortes de 23% na cultura e a entrevista fantástica ao Luís Miguel Cintra

Acuso também um certo cansaço da pretensão das artes em viver num universo à parte. Eles, os normais, Nós, os artistas. Enfim, explanando agora o raciocínio:

Se por um lado dizemos que há sempre pouco dinheiro para investimentos na área da cultura/arte, também o dizemos permanentemente, motivo pelo qual a noção de "crise" é diferente e demora muito tempo a ser percepcionada pela classe artística que, genericamente, tende a viver "à parte". (se me perguntarem o porquê de ser um meio tão hermético, direi que é por comodismo, ao som de uma gargalhada - nunca pensei chamar comodista a um meio artístico.)
Digamos: os 23% são o clímax desta crise permanente na cultura portuguesa. E a verdade é que o problema não é SÓ (embora seja, também) o pouco dinheiro atribuído às criações artísticas: é a forma como ele é mal distribuído pelos grupos, acabando por favor a museologia artística e não a criação, de facto; é também, e é a este ponto que quero chegar, de não haver consciência social na criação. Perguntar-me-ão se a arte não deve ser livre. Não tenho resposta, naturalmente, daí que me fascine criar. O que é certo é que se se vive de dinheiros estatais porque se recusa o mecenato, parece-me que há a obrigação de deixar cair o ego e perceber que há, de facto, investimentos prioritário, que não pagar um jacuzzi para estar em cena 3 dias no grande auditório do CCB, numa sala recheada de convidados, família, críticos de teatro e amigos actores.
Retrógrada, a minha crítica? Não. Aprecio e sei que é dever do Estado apoiar a criação artística, embora não me pareça que isso se faça apenas dando verbas. Há "n" espaços devolutos: atribui-los a companhias não custaria dinheiro nenhum e estar-se-ia igualmente a favorecer e impulsionar a cultura.
A criatividade é, a meu ver, a grande matéria-prima do nosso século. Esta é, por isso, a hora de sermos criativos.

Se o corte de 23% é demais? É, sem dúvida. Mas prefiro ver "o corte" como uma proposta. Mas prefiro pensar que aquando a reformulação, a distribuição será mais favorável à Arte.
A arte não é essencial à vida de nenhum de nós, mas é inevitável; está a tornar-se num espelho cada vez mais preciso (=verdadeiro, =necessário). Continuar a fazê-la, mesmo com estas condicionantes financeiras, não é, de todo, concordar com elas, por um motivo simples: se, assim, conseguirmos tornar a arte lucrativa, será sinal de que os 23% deverão ser repostos... e somar-lhes uns quantos.
O cerne do trabalho da criatividade será, então: provar que a actividade artística pode ser (tal como na Alemanha) rentável e especialmente útil, ao nível do questionamento social, num momento como este.

Termino com um sincero pedido de desculpas. Pelo caos mental e pelo atraso do comentário.

Um Olhar sobre a Cimeira dos Jovens Atlanticistas 2010

Tive a oportunidade de estar presente na Cimeira dos Jovens Atlanticistas que decorreu de dia 18 a dia 20, à margem da Cimeira da NATO. A cimeira (a primeira) visava o debate acerca do presente e do futuro da NATO contando para tal com a participação de vários convidados, dirigentes e representantes de várias organizações que desempenham um papel activo no que diz respeito à Aliança Atlântica, bem como de jovens, alguns também representantes destas organizações, outros apenas interessados no tema.

Foi interessante ver que a NATO está aberta ao diálogo e ao debate acerca da sua posição no Mundo uma vez que aquela cimeira não se limitou a palestras acerca da magnífica utilidade da Aliança. Foi além desse cenário. Prova disso é o facto de no terceiro dia ter tido lugar uma vídeo-conferência com estudantes de duas Universidades do Afeganistão, com o Ministro do Ensino Superior daquele país e com um elemento presente na sede da NATO em Bruxelas, na qual um estudante chegou a afirmar que a segurança em terras afegãs era cada vez pior. Aliás, esta vídeo-conferência fomentou bastante o debate, com perguntas de parte a parte. algumas sem resposta contundente mas com a ideia a ficar presente. No entanto, a cimeira não ficou por aqui. A diplomacia com a Rússia foi também abordada. As conferências de prestigiados convidados como Ban Ki Moon, o General Rasmussen e o General Petraeus, e de outros convidados não tão conhecidos mas igualmente perspicazes como o Almirante Stavridis, Jamie Shea contribuíram para a exposição e para o debate.

De realçar também a segurança em torno da cimeira da NATO que se estendeu à cimeira dos Jovens atlanticistas uma vez que as cimeiras realizavam-se em locais muito próximos. Houve, aliás a oportunidade de visitarmos o local onde os chefes de Governo discutiram o Novo Conceito Estratégico, que foi aprovado.

Em suma, um evento interessante e que proporcionou um maior conhecimento da Organização do Tratado do Atlântico Norte.

Prova da diferença

Há quem por aí diga num chavão mais ou menos corrente que os jovens não se interessam por nada, referindo-se este nada ao seu futuro colectivo. Há de facto um conjunto de pessoas que tentam passar essa ideia que está bem longe de ser provada. Nos dias que correm, juntando a facilidade das comunicações à abertura a jovens de novos campos de actuação, tem sido desmentida, dia após dia, esta ideia de há longos anos mais conhecida pela afirmação de que existe uma «geração rasca».

Porque a imprensa regional tem vindo a fazer o seu papel de impulsionar e divulgar as acções de muitos jovens do distrito e o seu mérito nas imensas conquistas que vão fazendo, hoje trago-vos uma ideia que está a percorrer uma rede social – o facebook – e uma página online de petições – peticaopublica.com –, o movimento anti-corrupção, cujo criador é o jovem leiriense Micael Sousa.

O Micael e o movimento que criou tem vindo a desenvolver um longo e interessante debate relativo à corrupção nessa rede social que é, como sabemos, em grande parte frequentada por jovens. Desse debate à construção de uma petição pública, tendente ao combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação, foi um passo. Neste momento a petição pública, que será entregue na Assembleia da República, é subscrita por 947 pessoas e uma delas é a eurodeputada socialista Ana Gomes.

Concordo em absoluto com o ponto de vista que é abordado no texto justificativo. A corrupção – das manifestações mais pequenas às grandes – leva a que o grau de desenvolvimento do país se encontre abaixo do potencial que ele realmente tem. Estas práticas, não só injustas, tornam a vida em comunidade menos fraterna e menos democrática.

A mudança neste aspecto, dada a sua transversalidade, passa pela consciência de todos nós, mas também através de medidas concretas como uma aposta na prevenção, na sensibilização e desenvolvimento de campanhas que alertem para este fenómeno e para os seus efeitos na vida do nosso país e do seu povo, começando esse trabalho na própria Casa da democracia – o Parlamento –, mas também, na educação, através de aulas de frequência obrigatória de cidadania e de disciplina obrigatória de ética e deontologia profissional em cursos superiores, a fim de abordar e explanar estas temáticas.

Resta-me deixar-vos o apelo para que indo a http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2010N3298, possam aí subscrever esta petição, sinal de que há quem se interesse por causas colectivas, a fim de tornar o nosso país num país melhor.

A notícia da capa do Diário de Leiria de ontem e que destaco nesta crónica é a aprovação do orçamento municipal em Leiria. Há que rever a lógica prevista na lei que regula a elaboração destes documentos, porque Castro tem razão na afirmação que fez sobre o irrealismo das receitas previstas meramente para cumprir o requisito de cobrir a despesa. Contudo, o facto que me salta mais à vista na notícia é a referência a troca de palavras entre o líder da bancada da vereação do PSD com os eleitos do PS, que o povo de Leiria há um ano atrás conferiu a responsabilidade de governar o concelho. Parece que o PSD ainda não fez a digestão da derrota, mas mais grave, a má digestão provocou a crispação. Tal como no país, Leiria, hoje vê a oposição sem rumo, que troca a postura construtiva pelo confronto. Leiria e Portugal precisam de uma oposição melhor, para bem de todos.

in Diário de Leiria de 25 de Novembro de 2010