Defendo a livre militância há muitos anos. Levantei o problema em Conselho Distrital há 3 ou 4 anos, levei a questão ao último Congresso Nacional, e voltei a sugerir isso mesmo recentemente.
Em condições normais, a livre militância, não seria provavelmente necessária. Conhecendo a JSD, parece-me imperativo. Isto, porque como sabemos, 70 ou 80% das secções não estão minimamente activas. Um militante, que viva na área de secção da Secção X e estude na área de Secção Y, pode ter a impossibilidade ser activo na JSD, porque essas duas secções, simplesmente não fazem qualquer tipo de trabalho político. Por outro lado, pode acontecer que eu conheça um conjunto de pessoas na minha Faculdade, que estão motivadas a entrar na JSD, mas que perfilham do projecto político que idealizo para minha secção, mas não concordam absolutamente nada com o projecto político (se existir) da secção correspondente ao estabelecimento de ensino que frequentam. Acabam por não participar na JSD. Ou ainda, um terceiro caso, que posso falar com exactidão: Hoje um aluno da Escola Vasco da Gama (Escola Básica – portanto, abrangendo-se militantes de 14 anos) está na área da secção Oriental. Contudo, se a escola fosse 200 metros ao lado, já poderia militar em Moscavide. Supondo que Moscavide era uma secção activa e a Oriental não, faria algum sentido obrigar-se esse militante a, simplesmente, não ser militante activo? Pior, no caso concreto, esse aluno está a 3 minutos de carro da sede de Moscavide e muito mais longe da sede da Oriental.
Agora, tudo isto perde um pouco de importância, senão existir alargamento aos maiores. Ou seja, apenas e só os menores se podem inscrever numa qualquer secção à sua escolha: Isto comporta o problema, de esse militante, obrigatoriamente, ter que deixar a sua secção quando completa 19 anos, o que leva a que não crie um verdadeiro vínculo com essa secção. Para além disto, o leque de casos em que isto se poderia aplicar é muito menor, já que as Universidades ficam fora do âmbito de aplicação, sendo que era precisamente aqui que esta medida fazia mais sentido: O militante do Alentejo que vem estudar para a FDL, mas que conhece o presidente de uma secção de Sintra muitíssimo activa, com um projecto em que se revê, não tendo qualquer secção em Lisboa em que queira participar ou sequer que o convide a participar.
Por outro lado a livre militância tem que ter sempre limites: Eu na altura propus, a obrigatoriedade de permanência nessa secção durante um período mínimo de 3 anos (evitando as brigadas eleitorais), a impossibilidade de trocar mais que duas vezes de secção (com o mesmo objectivo) e uma secção não poder ter mais de 1/3 do número total de militantes não pertencentes (originariamente – isto é que, que não residam, trabalhem ou estudem na zona da secção em que se inscrevem) à sua zona de secção, de forma a que não exista uma descaracterização das secções, evitando o caso de, por exemplo, uma qualquer secção de Sintra ter mais militantes de Paços de Ferreira do que de Sintra.
Existe, no entanto, uma vantagem residual, que tem que ver com a intervenção da JSD em associações de estudantes. Uma secção muito activa, poderá alargar a sua base de apoio e de intervenção no Ensino Básico e Secundário, interagindo com algumas escolas fronteiriças, e podendo ai alargar a sua base de militantes com alguns alunos dessa escola fronteiriça que se queiram inscrever, nunca ultrapassando o tal limite de 1/3 do número total de militantes da sua secção. Assim, uma secção que se sinta mais à vontade para fazer militantes dessa escola fronteiriça, se quiser aumentar o seu número de militantes teria que, fazer trabalho na sua área, e aumentar mais que proporcionalmente o número de militantes no seu Concelho.
Dizer ainda, que o número de militantes menores da JSD a nível nacional é baixo, no Distrito de Lisboa, por exemplo, é mesmo muito baixo. As secções devem ter inscritos 0,000001 dos militantes menores em comparação com o número de alunos das suas escolas secundárias. Em Lisboa (Concelho) esta medida não terá grande impacto, já que se podiam inscrever militantes livremente de todas as escolas secundárias em Lisboa. Com este target, não acho que nenhuma secção tenha necessidade de ir fazer militantes à Azambuja. Mesmo em Concelhos com menos Escolas Secundárias, como Loures por exemplo, o número de militantes menores em comparação com o número de alunos é muitíssimo diminuto, pelo que a medida acaba por não ter uma aplicabilidade grande, permitindo, creio eu, um imput de qualidade nas secções. Com o alargamento desta realidade aos maiores aí sim, poderíamos ter uma grande inversão na “matemática” dos Distritos e do País, sempre, quanto a mim, precavida pela regra do 1/3 – 2/3. Mas, talvez mais justiça.
Compare-se a vasta rede de Universidades à disposição da secção B, por exemplo, e das secções de Loures, que não têm qualquer Faculdade onde possam “recrutar” novos quadros. Essa realidade, provoca uma desigualdade de oportunidades, que poderia ser combatida com essa livre militância, podendo os alunos dessas faculdades inscreverem-se onde quiserem.
Sem comentários:
Enviar um comentário