terça-feira, 16 de novembro de 2010

FMI sem extremismos

Na tentativa de adjectivar o papel do FMI como possível interveniente na Economia Portuguesa a situação tem sido colocada num continuum que tem no seu extremo esquerdo “Monstruoso” e no seu extremo direito “Salvador”. Muitos dos que se têm ouvido arriscar situar um ponto têm sentido uma inexaurível atracção pelo pólos. Na minha perspectiva existe aqui uma dramatização evidente, quer positiva quer negativa. Confrontado com este continuum posiciono a minha análise estritamente no centro, mas incrivelmente para alguns isto não quer dizer que não tenha uma posição clara sobre a necessidade ou não da entrada do FMI em Portugal. São duas coisas distintas: entrada, sim ou não, avaliação da entrada, entre a catástrofe e a salvação.

Comecemos por fazer um esforço de compreensão das várias posições. Aqueles que exibem uma visão mais catastrófica, consubstanciam-se numa base menos Económica, menos racional e complexa e por isso mais poética e fácil de vender. Os argumentos giram em torno da perda da soberania nacional para as instituições internacionais e o descrédito dos decisores confirmada a incapacidade de resolvermos os nossos problemas por nós. Alguns, apesar de tudo, utilizam uma argumentação mais objectiva, contestam a dureza do choque económico de um conjunto de políticas impostas e decididas longe da economia real sem as devidas preocupações sociais e sem um pensamento estrutural, servindo-se aqui de exemplos históricos.

No outro extremo muitos têm reivindicado um papel de salvação nacional para o FMI. A análise recorre mais vezes a argumentos mais claros. Em primeiro lugar, teremos que renegociar cerca de 20% da nossa dívida no primeiro semestre do próximo ano, e fazê-lo a 6% poderá ser, e agora sim, catastrófico. Uma renegociação 2 p.p. ou 2,5 p.p. abaixo poderá colocar-nos, no que à dívida pública diz respeito, numa situação bem mais favorável mesmo quando comparada com o que temos vindo a pagar nos últimos anos. A isto acrescem o efeito de credibilização sobre os mercados que transportam as políticas implementadas pelo FMI, e tal como em 1982/1983, a possibilidade de gerarem-se em, termos políticos, os incentivos certos para que as politicas pouco eleitoralistas tenham lugar sem um impacto demasiado negativo na reputação do governo; o efeito “inimigo público”.

Finalmente, há quem arrisque elencar benefícios do conhecimento da situação da Economia Portuguesa que decorrem do facto de figuras de topo no FMI como Olivier Blachard e António Borges, estarem de facto muito próximas da nossa realidade.

Ora se é verdade que visão fatalista é essencialmente populista, sendo por isso mais difícil de convencer-nos de forma objectiva, acaba por recorrer a um ponto chave: o FMI pode criar incentivos para o desenvolvimento das reformas estruturais que Olivier Blanchard já identificou, mesmo que seja por imposição, mas não irá garantir a sua implementação por completo, não será o Salvador. As intervenções de 1982/1983 foram um sucesso, Portugal corrigiu uma situação orçamental gravíssima, mas 15 anos depois recomeçaram-se a cometer erros já vistos. Não houve aprendizagem mas indisciplina política.

Está aqui identificada primeira parte da questão, o porquê deste posicionamento no centro.

Precisamos do FMI? Acho que não sendo condição absolutamente necessária para sairmos desta situação, poderá contribuir muito favoravelmente criando as condições para que possamos resolver os nossos problemas a longo prazo. E acrescento, se tomarmos nós a iniciativa de solicitar esse auxílio, do ponto de vista negocial, as condições de estabilização orçamental impostas poderão ser mais suaves.

As necessidades de reformas estruturais estão identificadas por muitos. Mas sem a vontade e compromisso políticos, não irão avançar de forma coerente. Essa obrigação permanecerá do nosso lado.

(Mais à frente retomarei este tema das reformas estruturais)

Cumprimentos.

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